Projeto de bombeiros: quando a obra precisa e o que entra

Quem vai construir ou reformar um comércio, um prédio ou um espaço para receber público acaba ouvindo, cedo ou tarde: “precisa do projeto de bombeiros”. Este artigo explica quando ele é exigido, o que o Corpo de Bombeiros avalia e o que entra no projeto.

O que é o projeto de bombeiros

É o projeto de segurança contra incêndio e pânico. Ele define como as pessoas saem do prédio com segurança numa emergência e quais equipamentos de proteção a edificação precisa ter. O projeto é analisado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros do estado.

Depois da obra pronta, o Corpo de Bombeiros vistoria a edificação e emite o certificado de que ela está regular. O nome do certificado muda de estado para estado: em São Paulo e na Bahia, por exemplo, é o AVCB. Sem esse certificado, o imóvel em geral não consegue o alvará de funcionamento na prefeitura.

Quando a obra precisa

Cada estado tem o seu código de segurança contra incêndio, com regras próprias. Mas a lógica é a mesma em todos: o que define a exigência é o risco da edificação. O Corpo de Bombeiros olha principalmente para:

O uso (ocupação): residência, comércio, escritório, escola, igreja, indústria, depósito… Cada uso tem um risco diferente.
A área construída: quanto maior, mais medidas são exigidas.
A altura: a distância do piso de saída até o último pavimento.
A lotação: quantas pessoas a edificação recebe ao mesmo tempo.
A carga de incêndio: quanto material combustível existe ali. Um depósito de papel não é igual a um escritório.

Na prática:

Casa térrea ou sobrado unifamiliar: em geral é dispensada.
Comércio, prédio residencial, igreja, academia, clínica, escola e galpão: em geral precisam. O que muda é a quantidade de exigências.
Edificações pequenas e de baixo risco: muitos estados têm um processo simplificado, com menos exigências.

Como as regras variam, o caminho seguro é mandar o projeto arquitetônico para um engenheiro conferir antes de começar a obra.

O que entra no projeto

Conforme a classificação da edificação, o projeto pode exigir:

Saídas de emergência: largura de portas, corredores e escadas, distância máxima até a saída.
Sinalização de emergência: placas de rota de fuga, de saída e de equipamentos.
Iluminação de emergência: luminárias que acendem quando falta energia.
Extintores: tipo, quantidade e posição em cada pavimento.
Hidrantes e mangotinhos: rede de água exclusiva para combate a incêndio, em edificações maiores.
Alarme e detecção de incêndio.
Acesso de viaturas do Corpo de Bombeiros.
Brigada de incêndio, em alguns usos.

Tudo isso vira pranchas e um memorial, que são protocolados no Corpo de Bombeiros.

Um erro comum: deixar para depois

O projeto de bombeiros mexe na arquitetura: largura de escada, porta que abre para fora, posição do reservatório de incêndio, espaço para a central de alarme. Quando ele é feito depois que a obra está pronta, a adequação vira reforma.

Vale o mesmo para quem vai alugar ou comprar um ponto comercial: antes de assinar, confira se o imóvel consegue ser regularizado para o uso que você pretende. Mudar de uso (de loja para academia, por exemplo) pode mudar as exigências.

Na JEO

Fazemos o projeto de segurança contra incêndio para obras em qualquer estado, seguindo o código do Corpo de Bombeiros do local, e cuidamos do protocolo e do acompanhamento do processo. Quando também fazemos os outros projetos da obra, o de bombeiros já nasce compatibilizado com a arquitetura, a hidráulica e a elétrica.